Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas

O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Justiça Federal no DF suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia

imediata exploração dos recursos minerais existentes na reserva; AGU vai recorrer.

Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em Comissão de Constituição e Justiça do Senado

aliados afirmam que a Constituição não permite uma mudança imediata.

Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão vergastada que deferiu medida antecipatória.

Processual civil. Determinação para que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e

Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas

MP obtém liminar contra cobrança de 'taxa de expediente' no carnê do IPTU em Ibitinga

Liminar determinou imediata suspensão da cobrança relativa à taxa para a emissão carnê de IPTU, sob

Sentença que determina pagamento de gratificação só deve ser executada após seu trânsito em julgado

cumprimento do acórdão da Quinta Turma no trecho sobre a inclusão imediata da gratificação

Município de Bento Gonçalves terá seis meses para desligar servidores de cargos em comissão

O juiz considerou que a imediata exclusão dos cargos e que o desligamento dos servidores ocupantes

Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito

funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.

Fui aprovado no concurso público, já estou filiado ao regime próprio?

A aprovação em concurso público não garante filiação imediata ao Regime Próprio de Previdência; é

OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial

que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.

Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados

Federal com o pedido de suspensão imediata do debate da reforma.

Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

, determinando a retirada imediata dos índios que ocupavam a fazenda

Caso de Genoino divide cúpula da Câmara

Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que

Grávida de seis semanas consegue autorização de aborto para fazer quimioterapia

Ela fez uma cirurgia para a retirada do tumor e teve a indicação para a realização imediata de tratamento complementar de radioterapia e quimioterapia

Redes sociais nas eleições

sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata